Processo 172048/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:14
Autuado em 05/04/2010 11:14
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356780/16
11/06/2012 10:23 AR de devolução de autos fisicos
21/03/2012 10:48 Juntada de AR ofício 237/12-OPD-GP
10/11/2011 07:41 AR de devolução dos autos físicos RM617230485BR
27/09/2011 10:33 AR de devoluçao dos autos fisicos
27/07/2011 12:25 do Protocolo nº 45231-1/11, referente a Resposta ao Parecer n.º 3150/11-SMPjTC
11/04/2011 10:53 do Protocolo nº 48668-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 827/10 - OCN - DCM
17/08/2010 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 827/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   827/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 360/2012
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 957/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 734/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 17:01 DP  
02/05/2016 13:05 DEX Informação nº 3142/2016 -
03/04/2012 17:10 DP  
02/03/2012 15:54 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2012 -
02/03/2012 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 360/2012 -
29/02/2012 14:30 DP Informação nº 1514/2012 -
27/02/2012 13:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 237/2012 -
19/01/2012 17:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2012 -
19/01/2012 17:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 127/2012 -
19/01/2012 17:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2012 -
14/12/2011 14:04 GATBC  
08/08/2011 09:55 SMPjTC Parecer nº 5534/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Porecatu. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
28/07/2011 15:17 DCM Instrução nº 1596/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
26/07/2011 14:21 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 502/2011 -
26/07/2011 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 957/2011 -
30/06/2011 17:37 DCM Informação nº 737/2011 -
15/06/2011 08:57 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 367/2011 -
15/06/2011 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 734/2011 -
28/04/2011 12:06 SMPjTC Parecer nº 3150/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Porecatu. Poder Executivo. Exercício de 2009. Não elisão das ilegalidades. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 792/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORECATU Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 13:52 SITIO  
05/04/2010 14:47 DCM Instrução nº 1541/2010 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 827/2010 -
05/04/2010 11:14 DP  

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